Sob pressão de denúncias feitas ao Ministério Público da Bahia (MP/BA), a Prefeitura de Eunápolis publicou nesta sexta-feira (13) o extrato do contrato nº 123/2025, firmado com a empresa Matrix Empreendimentos EIRELI. O documento, assinado em 13 de junho, confirma a contratação da empresa para fornecimento de toda a estrutura das festas de São João e Pedrão, no valor de R$ 2.862.598,79, com vigência de 12 meses.
A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, da Prefeitura de Belmonte, por meio do Pregão Eletrônico nº 001/2024. O objeto inclui palcos de diversos tamanhos, sonorização, iluminação cênica, trios elétricos, painéis de LED, geradores, sanitários químicos, disciplinadores, alimentação, segurança, mobiliário e mão de obra técnica — tudo por demanda e conforme ordens de serviço expedidas pelas secretarias envolvidas.
A publicação dos documentos só ocorreu após o início do São João nos bairros, o que levantou críticas da população sobre a falta de transparência da gestão municipal. Agora, mesmo com a divulgação, resta à prefeitura explicar por que a festa foi iniciada sem a prévia publicação dos contratos, ferindo princípios da publicidade e moralidade previstos na legislação.
Outro ponto que merece esclarecimento é que a montagem da estrutura do Pedrão 2025 também foi iniciada antes da assinatura e da divulgação oficial da contratação da empresa Matrix. No dia 10 de junho, estivemos no Estádio Municipal Araujão, onde já era possível verificar a instalação de estruturas como palcos. As imagens gravadas no local comprovam que a execução do serviço foi antecipada, mesmo sem o contrato estar ainda assinado ou tornado público — o que só ocorreu no dia 13 de junho. O vídeo abaixo reforça essa constatação e levanta questionamentos sobre a legalidade do início das obras sem formalização contratual.
ADESÃO ATA MATRIX - 13 DE JUNHO 2025
ATA ADERIDA EM 13 DE JUNHO 2025
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