As Associações de Taxistas e Mototaxistas de Eunápolis apresentou denuncia ao Ministério Público contra o Município de Eunápolis, Sindicato dos Taxistas e vereador que defende transporte clandestino de passageiros na cidade.
A denuncia foi motivada pelo fato de que o município de Eunápolis na gestão passada concedeu licenças de alvarás para 23 lotação que prestavam serviços de forma clandestina, na ocasião foi acertado em comum acordo que essas referidas licenças seria para atender a necessidades desses trabalhadores e ficaria proibido sob pena de multa e apreensão dos veículos aqueles que fosse pegos fazendo lotação em veículos com padronização táxi e que comporta apenas 5 pessoas abordo.
Porém depois de receberem as lincensas os beneficiados nao obedeceram o acordo firmado entre o municipio e entre o sindicato da categoria dos taxistas, ouve varias apreensoes de veículos e multas que foram aplicadas naqueles que continuaram transgrendido a Lei federal e municipal que veda essa pratica de transporte irregular de passageiro já que nao existe nenhum Lei que regulamenta esse tipo de transporte na cidade.
Com a aproximação das eleições 2016 as fiscalizações foram deixando de ser feita e com isso o apadrinhamento desse pessoal passou a ter mais força, até porque quanto mais pessoas envolvida em qualquer atividade e formando grupo terá um resultado maior e positivo quando se trata de política, e foi isso que aconteceu. O vereador Jota Batista um dos denfesores do grupo de lotação usando caracteristicas de taxi entrou em campo e com a anuencia do sindicato dos taxistas solicitaram mais inscrições de licensas de taxi para beneficiar o grupo do vereador em questão mesmo que com isso viesse prejudicar os taxistas que ficam em seus pontos aguardando os passageiros.
E na gestão atual nada foi feito para que esse grupo parem com essa prática de concorrência desleal onde saem de ponto em ponto capitando passageiros chegando até em pontos de mototaxi e taxistas tirarem passageiros que já estariam embarcando oferecendo o transporte lotação na alegação que com eles é mais barato, porem vale lembrar que dentro do grupo de transporte clandestino existe pessoas que não estão qualificados muitos até sem CNH e outros tipos de irregularidades pessoais e de documentos que colocam em risco a vida de pessoas que usam este tipos de serviço sem saber a real legalidade do tipo de transporte e se a pessoa que esta prestando aquele tipo de serviço tem ficha limpa na polícia.
Pois bem em decorrência de tudo isso e levando em consideração de que 23 alvarás concedidos a este grupo já chegou mais de 50 e com a falta de punição e com a conivência do Sindicato dos Taxistas foi apresentada a denuncia ministério publico contra o município, contra o Sindicato dos Taxistas de Eunápolis que permitiu que este tipo de serviço viesse acontecer pois os pedidos de licenças foram feitas para o grupo politico do vereador Jota Batista ao sindicato dos taxistas mesmo sabendo que o grupo ao qual pleiteavam as licenças de táxi não iriam fazer o transporte de forma a respeitar a legislação ao qual se submete os taxistas e mesmo assim foi solicitada pelo SINDTAMER – Sindicato dos Taxista de Eunápolis e também apresentada a queixa contra o vereador Jota Batista por entender que sendo mesmo um parlamentar e conhecedor da área do direito deveria buscar forma de preservação da Lei e não ser um defensor declarado de um serviço que não tem respaldo algum por Lei.
As alegações feitas pelo nobre vereador é que o município tem uma deficiência de transporte pois a empresa que presta o serviço coletivo na cidade não atende a sociedade de forma digna e respeitosa deixando passageiros por varias horas nos pontos de ônibus esperando por coletivo que por muitas vezes terminam não passando e deixando passageiros a pé.
Pois bem se a empresa que venceu uma concessão publica para prestar um serviço coletivo na cidade e não estar atendendo dentro do que foi acordado em contrato o Ilustre vereador deveria cobrar do executivo que enquadrasse a empresa para cumprir com o contrato hora assinado ou reincidir o contrato com a mesma, mas é mais fácil fazer loby para angariar apoios políticos mesmo se com isso venham ferir os direitos garantidos em Leis aprovado pela câmara municipal e sancionada pelo executivo.
Foi apresentada ao ministério publico videos e fotos das reuniões das pessoas envolvidas para analise da denuncia e cobrado as providencias dentro do que determina a Lei, mesmo que os Presidentes que fizeram as denuncias venham rotineiramente recebendo ameaças de pessoas ligadas ao transporte clandestino entendemos que a lei deve prevalecer e as ameaças estão sendo registrado ocorrência e colocadas também nas mãos da justiça para que venha tomar providencias.
Foi também denunciado ao MP a falta de vistoriador na Superintendência do Município pois o setor que é responsável por efetuar as vistorias dos taxistas, mototaxistas e Escolar abriu o processo de vistoria sem ter a pessoas responsável para fazer a vistoria dos veículos e trazendo insegurança nas categorias pois fiscais da Superintendências chegou a ir em alguns pontos de serviço dos profissionais informando a obrigatoriedade de se fazer a vistoria caso contrario seriam autuado por multa que é de 129 reais, mesmo sabendo o fiscal que fez essa abordagem saber que não estava tendo vistoriador no departamento, com isso solicitamos a promotoria que solicitasse ao setor de transito que prolongasse o prazo das vistorias das 3 categorias envolvidas na questão.
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