Nesta quinta-feira (18), o vereador Francis (PTC), usou a tribuna da Câmara para cobrar agilidades nos serviços prestados a população eunapolitana, na fala Francis trouxe reclamação relacionada a iluminação da cidade, o vereador citou que o bairro Nova Eunápolis, tem 78 lâmpadas e 51 encontra-se queimadas, rua do Contorno 14 lâmpadas, rua Paraíba 3 lâmpadas, rua Alagoas 1 lâmpada, rua acre 2 lâmpadas, rua Pará 1 lâmpada, rua São Paulo 6 lâmpadas, rua Paraná 2 lâmpadas, rua Espirito Santos 2 lâmpadas, rua Bahia 6 lâmpadas, rua das nações 2 lâmpadas, rua Sergipe 3 lâmpadas, rua maranhões 5 lâmpadas, rua Santa Catarina 1 lâmpada e rua Goiás 1 lâmpada.
O vereador pediu ao executivo que “por favor, resolva essa questão aí porque eu venho cobrando da pasta que é responsável e fala que não tem lâmpadas nenhuma e até agora nada”.
Alguns vereadores pediram a parte enquanto colegas discursavam e alguns justificaram a demora nas resoluções dos serviços que estão sendo cobrado pela população como sendo culpa da antiga gestão, outros vereadores justificaram atraso nos serviços alegando processo de licitação que conforme citado existe uma demora já que precisa ter todo processo na contratação da prestação dos serviços entre o município e empresas interessadas em firmar contrato com a gestão.
Mas as alegações feitas por alguns vereadores e entre elas as questões de licitação não condiz com a realidade atual do município de Eunápolis que tem recebidos cobranças em vários setores.
Em 19 de janeiro, a prefeita Cordélia Torres, assinou o Decreto de Nº 9.513, onde “DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, ESTADO DA BAHIA“, o que de fato esse decreto permite ser feito por parte da administração municipal, entre várias ações a de não precisar seguir procedimentos de contratação de empresas visando prestar serviços ao município, a obrigatoriedade de se fazer licitação deixa de existir enquanto durar a vigência do Decreto municipal.
Sendo assim, diante do Decreto 9.513 publicado em 20 de janeiro pela prefeita Cordélia Torres, com validade de três meses e prorrogado para seis meses com a publicação de um novo Decreto 9.546 de número todo processo de licitação foi suspenso, podendo a prefeita firmar contratos por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Todos contratos firmados pela atual gestão foram firmados entre município e empresa por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, podendo o município escolher a empresa que prestará o serviço ao município observando apenas alguns detalhes porém o Decreto 9.513 deixa a gestão livre para contratar qualquer empresa de interesse da gestão para prestações dos serviços.
Vale ressaltar que diante da vigência dos Decretos em questão a prefeita Cordélia Torres, firmou contratos com vários escritórios de advocacias, contabilidade e com uma empresa de Itabuna para fornecer material descartável para a saúde, todos esses contratos citados foram alvos de criticas em razão dos altos valores e por serem também firmados sem licitação, porém em relação a licitação a prefeita está livre para não fazer em razão do decreto de Situação de Emergência.
Cabe a quem defende a atual gestão explicar melhor para a sociedade de fato quais são os problemas nas várias áreas que estão em deficiência nas prestações de serviço, conforme os decretos não existe relação com licitação.
É preciso que os representantes do povo procure a resolução dos problemas e pare de culpar a antiga gestão que não responde mais pelo município, porém os problemas precisam ser resolvidos em vez de ficar procurando culpados.
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