Janot afirma que denunciou Temer porque ninguém está acima da lei

BRASÍLIA – Numa carta enviada a colegas do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que denunciou o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva cometida em pleno exercício do cargo, porque ninguém está acima da lei. Janot afirma que adotou a medida porque este é o papel do procurador-geral diante de indícios de corrupção relacionada ao presidente. O procurador-geral reafirmou ainda que o Ministério Público não de dobra a nenhum tipo de pressão. A carta foi enviada antes de o presidente fazer pronunciamento no Palácio do Planalto e insinuar que Janot recebeu dinheiro ilícito.

“Num regime democrático, sob o pálio do Estado de Direito, ninguém está acima da lei ou fora do seu alcance, cuja transgressão requer o pleno funcionamento das instituições para buscar as devidas responsabilidades. O Ministério Público, mesmo nos momentos mais difíceis e sob as piores ameaças, não deixa e não deixará de cumprir a sua missão constitucional”, afirma o procurador-geral num texto enviado aos procuradores na noite de segunda-feira, logo depois da entrega da denúncia contra Temer no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ciente da forte repercussão que se seguiria à denúncia contra Temer, Janot faz um chamamento aos procuradores. “As horas mais graves exigem as decisões mais difíceis. Exigem reflexão, serenidade e firmeza”, afirmou. O procurador-geral lembrou ainda que a Operação Lava-Jato, que resulta agora na denúncia contra Temer, é a maior investigação sobre corrupção do planeta. Isso explicaria a pressão que vem crescendo contra as investigações.

“Em 2013, não imaginávamos que três anos depois estaríamos diante da maior investigação sobre corrupção do planeta, uma apuração que catalisou paixões, mobilizou a sociedade civil e congregou dezenas de membros e servidores do Ministério Público e de outras instituições em torno de um propósito comum: a probidade, a transparência e a responsabilidade no trato da coisa pública”, afirmou. Para o procurador-geral, a não por acaso as investigações se tornaram alvo de ataques de corruptos, reacionários e patrimonialistas.

Em setembro deste ano terei cumprido a tarefa a que me propus quando ingressei nesta Instituição. Quis servir ao meu país, em estrita observância a nossa Carta Constitucional, como membro do Ministério Público Federal e o fiz por mais de três décadas. Depois, a generosidade de meus colegas permitiu-me, por dois mandatos, continuar esse serviço na complexa posição de Procurador-Geral da República. “Posturas reacionárias somaram-se a visões patrimonialistas. Uma atmosfera ácida formou-se. Nossa jornada nunca foi fácil, mas o caminho do Ministério Público nunca o foi”, disse.

TOM DE DESPEDIDA

Janot disse ainda que continuará , mesmo com toda reação, continuará em combate . “Nesta hora, é preciso união institucional. Sigamos fortes na defesa do Ministério Público, caminhando todos juntos.”, conclamou. O mandato do procurador-geral termina em 17 de setembro. Depois que deixar o cargo, Janot deverá usufruir alguns meses de licença por tempo de serviço e, depois, retornará a ativa.

Em tom de despedida do cargo, Janot até setembro terá cumprido a tarefa que se propôs quando ingressou no Ministério Público. “Quis servir ao meu país, em estrita observância a nossa Carta Constitucional, como membro do Ministério Público Federal e o fiz por mais de três décadas. Depois, a generosidade de meus colegas permitiu-me, por dois mandatos, continuar esse serviço na complexa posição de Procurador-Geral da República”, afirmou.

Por – oglobo.com