A reunião contou com participação significativa de advogados (as) e serventuários da justiça, oportunidade em que foram discutidos ações e debatidos temas que objetivam otimizar a prestação jurisdicional nas comarcas e também foi explanado acerca das prerrogativas profissionais da advocacia do município de Itabela.
A classe decidiu, em assembleia, na comarca de Itabela solicitar a prorrogação do Decreto Judiciário n° 1162/2017, datado de 13 dezembro de 2017, no qual designou/nomeou o Juiz Dr. Roberto Freitas para atuar como substituto na referida comarca.
Já na comarca de Guaratinga foi decidido, por unanimidade, que será apresentado o pleito institucional para criação e funcionamento pleno do Juizado Especial Adjunto na comarca de Guaratinga.
Esses pleitos institucionais que serão apresentados ao Tribunal de Justiça da Bahia no decorrer da próxima semana para assegurar uma prestação jurisdicional mais eficiente.
Esse é um projeto implementado pela Diretoria Executiva da OAB – Subseção Eunápolis e tem como escopo ter a instituição presentes em todas as comarcas que integram a base territorial da Subseção, cumprindo a plataforma de gestão.
“O objetivo dessas reuniões itinerantes é diagnosticar os principais problemas de cada comarca, para então direcionar as ações diretas e efetivas junto aos órgãos competentes na busca de melhorias nas condições de trabalho para o exercício da advocacia”.
Finalizou de forma incisiva: “A OAB – Subseção Eunápolis se mantém firme no propósito de fortalecimento da advocacia, defendendo a bandeira da valorização profissional em defesa das prerrogativas profissionais e na dignidade dos honorários” – Alex Ornelas – Presidente da OAB – Subseção Eunápolis.
ASCOM OAB – BAHIA
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