Servidores da Câmara participam de capacitação sobre elaboração de lei

O Poder Legislativo de Eunápolis foi palco de conhecimento e política. Nos dias 17 e 18 de novembro (segunda e terça-feira) aconteceu a segunda etapa do Curso de capacitação que a instituição está promovendo em parceria com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades (IBRADESC).Com o tema “Técnica Legislativa, Processo Legislativo e Ação Parlamentar de frente para o futuro”, a palestra foi ministrada pelo professor Allah Muniz de Goés, mestre em Ciência Política-Jurídica, com vários livros publicados.

A capacitação aconteceu no plenário vereador Amós Bispo Pereira e reuniu vereadores e servidores de diferentes setores da Câmara. Durante o curso, foram abordados princípios constitucionais, com objetivo de orientar os servidores acerca da criação de projetos de lei, além de apresentar atualizações jurídicas e tirar dúvidas sobre os processos legislativos.

O curso faz parte do cronograma de atividades da Casa que tem como objetivo qualificar, de forma contínua, os vereadores, servidores e assessores objetivando melhorar a qualificação do funcionalismo do Legislativo nas suas diversas áreas de atuação, além disso, contribuir para a melhoria dos serviços prestados pelo Legislativo municipal à população eunapolitana.

“A capacitação é uma oportunidade ímpar para aperfeiçoarmos os trabalhos legislativos, alinhar orientações entre os servidores e trazer atualizações constitucionais que fazem diferença no dia a dia da produção das leis”, detalhou o professor Allah Goés. “Quando todos compreendem melhor os princípios e limites constitucionais, o resultado é um processo legislativo mais seguro, eficiente e alinhado às necessidades da população”, completou.

A programação de cursos segue na próxima semana (dias 24 e 25 de novembro), das 8h às 14h. Ao final da capacitação, serão emitidos certificados de participação para todos os presentes.

Fonte da informação: Assessoria de Comunicação – Imagens: Milton Guerreiro