O futuro da gestão e dos serviços prestados no Hospital Regional de Eunápolis permanece indefinido. O contrato de colaboração firmado entre a Prefeitura e o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), assinado em 18 de fevereiro de 2025, chega ao fim no próximo dia 19 de agosto.
A secretária municipal de Saúde, Lívia Souza, esteve no Hospital Regional nesta sexta-feira (15) e, segundo informações, reuniu-se com coordenadores de setores para comunicar a situação envolvendo o hospital e o IGH, cujo contrato para administração da unidade termina em 19 de agosto. A informação é de que o IGH não tem interesse em renovar o contrato dentro da proposta apresentada pela gestão municipal. Após a reunião com os coordenadores, as equipes foram comunicadas sobre as informações repassadas pela secretária.
Profissionais que participaram do encontro relataram que Lívia Souza garantiu que todos os direitos trabalhistas serão honrados e que os empregos serão preservados, mesmo em caso de saída do IGH da gestão do hospital.
O termo de colaboração tem prazo de 180 dias e pode ser encerrado automaticamente com o término do período, por consenso entre as partes ou por denúncia, desde que haja notificação com antecedência mínima de 60 dias. Caso não haja renovação, a Prefeitura estuda abrir um processo seletivo para contratar diretamente a equipe de trabalho.
Antes da entrada do IGH, a unidade funcionava com profissionais contratados por meio de seleção pública e concursados. Com a mudança de modelo de gestão, parte do quadro foi absorvida pela organização social. Agora, a indefinição gera apreensão entre trabalhadores e usuários do sistema público de saúde.
Conforme dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Prefeitura de Eunápolis já efetuou, até o dia 18 de julho, o pagamento de R$ 20.936.833,16 (vinte milhões, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e dezesseis centavos) ao IGH. Ainda resta a quitar o mês de julho e 19 dias do mês de agosto, quando será encerrado o contrato.
Paralelamente, vereadores da oposição denunciam que médicos estariam com salários atrasados e apontam falta de insumos e medicamentos na unidade. A situação pode se agravar se não houver uma definição rápida sobre quem assumirá a administração após o dia 19.
Até o momento, nem o IGH nem a Prefeitura de Eunápolis se pronunciaram oficialmente sobre o futuro do contrato. Nos bastidores, entretanto, a informação é de que a entidade avalia aspectos jurídicos para rescindir a parceria e devolver a gestão ao município, conforme previsto nas cláusulas contratuais.
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