O radialista Francisco Anaildo da Silva, conhecido como Anaildo Colônia, foi novamente condenado pela justiça a indenizar, em R$ 4 mil Reais, o vereador Renato Bromochenkel (Avante). A nova condenação foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, dia 23 de agosto. O réu, não compareceu à audiência, gerando uma condenação à revelia.
Renato Bromochenkel, vereador e pastor evangélico, eleito em 2020, ingressou na justiça com ação de danos morais, alegando ter sofrido calúnia e difamação, contra o radialista. O parlamentar diz que vai doar o valor da indenização em cestas básicas ao departamento de assistência social da igreja.
ENTENDA O CASO
Apesar da revelia, ao prolatar a sentença condenatória contra o radialista, no entanto, o juiz Henrique César Laraia, também considerou apreciar as provas constantes dos autos a fim de embasar seu convencimento do crime. Consta do processo a captura técnica de conteúdo digital (cópia de comentários do radialista em grupos de whatsapp e rede social).
“Sabe-se, de modo popular, que podemos expressar nossas ideias e ações, mas, também sabemos que é preciso respeitar alguns limites. Pois bem (…) da observação dos requisitos, entendo que as ações do réu em suas postagens (fls. 11-15, e. 1.1) difamam o autor, porque, a um, mancham sua reputação, a dois, as circunstâncias encontram-se bem descritas, a três, visam desacreditá-lo publicamente, a quatro, compromete os atributos merecedores de respeito social, e a cinco, as ofensas alcançam terceiros”. Assinala o magistrado.
Percebe-se, no caso dos autos contra Anaildo Colônia, que o exercício da liberdade de expressão ultrapassou as fronteiras do regular e por isso deverá pagar indenização por difamação ao parlamentar.
A indenização determinada pelo juiz foi fixada no valor de R$4.000,00, com juros de 1% ao mês, e correção monetária pelo INPC, desde a sentença.
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